No Mitchell & Pereira da Costa Advogados Associados, o direito societário é uma das áreas de especialização que oferecemos aos nossos clientes, com uma abordagem completa e especializada em uma variedade de tópicos essenciais para as empresas.
Principais tópicos abordados dentro do Direito Societário:
- Constituição e Elaboração de Contratos: Auxiliamos nossos clientes desde a concepção até a formalização de suas empresas, oferecendo suporte na constituição de sociedades, elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de quotistas e contratos de gestão, garantindo que todos os documentos estejam em conformidade com a legislação vigente e atendam aos interesses dos empresários.
- Fusões e Aquisições: Prestamos assessoria jurídica em operações de fusões, aquisições, incorporações e joint ventures, desde a fase de planejamento até a execução do negócio, incluindo a realização de auditorias legais (due diligence), elaboração de contratos de compra e venda de ações ou quotas sociais, negociação de termos e condições, e obtenção de aprovações regulatórias necessárias.
- Governança Corporativa: Orientamos nossos clientes na implementação de boas práticas de governança corporativa, auxiliando na elaboração de políticas e diretrizes internas, estruturação de conselhos de administração e comitês, e na condução de processos de compliance, visando promover a transparência, responsabilidade e eficiência na gestão das empresas.
- Acordos de Acionistas: Oferecemos assistência na elaboração e negociação de acordos de acionistas, visando regular os direitos e obrigações dos sócios ou acionistas, estabelecendo regras para a gestão da sociedade, distribuição de lucros, transferência de participações societárias, resolução de conflitos e saídas de investidores.
- Reestruturação Societária: Prestamos assessoria em operações de reestruturação societária, tais como fusões, cisões, incorporações e dissoluções de empresas, ajudando nossos clientes a otimizar sua estrutura organizacional, melhorar sua eficiência operacional, e alcançar seus objetivos estratégicos.
- Planejamento Tributário: O planejamento tributário eficiente é essencial para garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais de forma adequada e otimizem sua carga tributária. Nossa equipe oferece assessoria em planejamento tributário, ajudando os clientes a identificar oportunidades de economia fiscal, cumprir prazos e obrigações fiscais, e resolver disputas com as autoridades fiscais.
- Contratos Internacionais: Com a globalização dos negócios, é cada vez mais comum que as empresas realizem transações comerciais além das fronteiras nacionais. Oferecemos assistência na elaboração e negociação de contratos internacionais, garantindo que os interesses dos nossos clientes sejam protegidos em acordos comerciais com parceiros estrangeiros.
- Proteção de Propriedade Intelectual: No ambiente empresarial atual, a proteção da propriedade intelectual é fundamental para garantir a vantagem competitiva de uma empresa. Oferecemos orientação especializada na proteção de marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, auxiliando os clientes na obtenção de registros e na defesa de seus direitos de propriedade intelectual.
Além disso, nossa equipe realiza due diligences legais abrangentes para avaliar os riscos e oportunidades relacionados a operações societárias, e oferece assessoria na reestruturação de grupos empresariais, englobando operações como fusões, cisões, entradas de ativos e permutas de partes sociais.
Estamos comprometidos em fornecer soluções jurídicas abrangentes e eficazes para os desafios enfrentados por nossos clientes no ambiente empresarial. Conte com o nosso escritório para ajudar você em suas necessidades legais nessa área específica. Entre em contato conosco para obter assistência especializada e confiável. Estamos aqui para ajudar você, conte com o nosso escritório, conte com o MPC.
NOSSO COMPROMISSO
Excelência é o que nos rege
Nossa missão é simples e clara: proporcionar a mais alta qualidade em serviços jurídicos, superando as expectativas dos nossos clientes e estabelecendo um padrão de excelência na advocacia.
Com uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes em diversas áreas do direito, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos, sempre com um compromisso inabalável com a excelência em todos os aspectos do nosso trabalho.
Nossa abordagem centrada no cliente nos permite estabelecer relacionamentos sólidos e duradouros, baseados na confiança, integridade e resultados comprovados.
Acreditamos que a verdadeira excelência vai além de simplesmente alcançar objetivos legais; trata-se de criar valor real para nossos clientes, ajudando-os a alcançar seus objetivos de negócios e pessoais de maneira eficiente e eficaz.
