Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário, uma área de suma importância e sensibilidade, é uma das especialidades em que nos destacamos no Mitchell & Pereira da Costa Advogados Associados.

Nossa equipe altamente especializada e dedicada está empenhada em fornecer suporte jurídico abrangente e personalizado em todas as questões relacionadas à previdência social e aos direitos previdenciários dos trabalhadores.

Contribuições previdenciárias constituem um encargo tributário significativo para as empresas, uma vez que as receitas de lá advindas são fonte principal de recursos para o Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, a tributação previdenciária brasileira possui regulamentação própria e, no espectro privado, é rigidamente normatizada por órgãos específicos.

Operar em um cenário tão complexo e desafiador exige conhecimento especializado e visão multidisciplinar.

Para auxiliar nossos clientes nas questões relacionadas aos planos de previdência privada, redução de encargos sociais e recuperação de créditos previdenciários, dispomos de uma equipe dedicada e altamente qualificada, capaz de atuar em questões consultivas e contenciosas.

Nossos profissionais também operam como assessores em auditorias previdenciárias.

Nossa prática de Previdenciário compreende atuação em:

• Consultivo
  • Pareceres legais e memorandos relacionados à tributação sobre a folha
  • Estruturação e implementação de métodos de remuneração variável, como Programa de Participação nos Lucros e Resultados, Plano de Opção de Compra de Ações e demais modelos de contratação de empregados, administradores e prestadores de serviços.
• Contencioso administrativo e judicial
  • Atuação em processos contenciosos nas esferas administrativa e judicial, visando o cancelamento de dívidas previdenciárias;
  • Dispensa de clientes ao pagamento de determinados encargos previdenciários e à repetição de indébito.
• Diligência legal (due diligence) previdenciária
  • Consultoria específica a clientes que pretendam investir em outras empresas na identificação de contingências previdenciárias (materializadas ou não) e subsídios que respaldem as negociações em operações de fusões e aquisições.
• Previdência complementar
  • Serviço de consultoria e assessoria contenciosa a entidades e a gestores e administradores de fundos de pensão;
  • Análise de planos para apuração e enquadramento à legislação específica;
  • Representação de clientes em investigações perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e em processos civis e administrativos.
• Oferecemos consultoria e planejamento previdenciário.

Conte com o nosso escritório para obter assistência especializada e confiável. Estamos aqui para ajudá-lo em suas necessidades legais nessa área específica. Entre em contato conosco e conte com o MPC para proteger seus direitos previdenciários.

NOSSO COMPROMISSO

Excelência é o que nos rege

Nossa missão é simples e clara: proporcionar a mais alta qualidade em serviços jurídicos, superando as expectativas dos nossos clientes e estabelecendo um padrão de excelência na advocacia.

Com uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes em diversas áreas do direito, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos, sempre com um compromisso inabalável com a excelência em todos os aspectos do nosso trabalho.

Nossa abordagem centrada no cliente nos permite estabelecer relacionamentos sólidos e duradouros, baseados na confiança, integridade e resultados comprovados.

Acreditamos que a verdadeira excelência vai além de simplesmente alcançar objetivos legais; trata-se de criar valor real para nossos clientes, ajudando-os a alcançar seus objetivos de negócios e pessoais de maneira eficiente e eficaz.