Direito Marítimo

Consultoria jurídica e técnica em questões relacionadas ao direito marítimo de armadores nacionais e estrangeiros que possuam embarcações operando nas águas de jurisdição brasileira.

Assessoria em processos de inscrição de embarcações nas Capitanias dos Portos e registros no Tribunal Marítimo das que possuam mais de 100 de arqueação bruta.

Assessoria em processos de registro de armador para pessoa física ou jurídica junto ao Tribunal Marítimo; inscrição de embarcações e seus contratos de afretamento junto ao cartório marítimo; registro de embarcações brasileiras e estrangeiras com suspensão temporária de bandeira do país de origem no Registro Especial Brasileiro – REB, trazendo assim para os armadores os benefícios fiscais previstos em lei.

Assessoria em Contratos Marítimos: Elaboração, revisão e negociação de contratos marítimos, garantindo que todas as cláusulas e disposições contratuais atendam aos interesses de nossos clientes e estejam em conformidade com a legislação marítima aplicável. Incluindo contratos de fretamento, contratos de afretamento, contratos de transporte marítimo, entre outros, garantindo que as transações ocorram com segurança e eficiência.

Defesa em Questões de Responsabilidade Civil: Representamos empresas e indivíduos em uma ampla gama de casos de responsabilidade civil relacionados às atividades marítimas. Isso abrange desde acidentes de navegação até danos ambientais. Nosso compromisso é garantir que nossos clientes estejam protegidos legalmente em todos os aspectos da responsabilidade civil marítima, proporcionando-lhes tranquilidade e segurança.

Consultoria em Direito Portuário: O direito portuário é uma área complexa que envolve regulamentações específicas relacionadas às operações portuárias. Prestamos consultoria em licenciamento de atividades portuárias, concessões portuárias, tarifas portuárias e outros aspectos legais relacionados à operação de portos, garantindo conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Assistência em Questões Trabalhistas Marítimas: Nossa equipe oferece suporte jurídico em todas as questões trabalhistas específicas do setor marítimo. Isso inclui desde a elaboração de contratos de trabalho até questões relacionadas a horas de trabalho, condições a bordo e repatriação de tripulantes. Garantimos que os direitos dos trabalhadores marítimos sejam protegidos em conformidade com as leis trabalhistas aplicáveis.

Representação em Litígios Marítimos: Representamos nossos clientes em litígios marítimos perante tribunais nacionais e internacionais. Isso engloba desde disputas contratuais até questões de seguro marítimo e arresto de navios. Nossa equipe experiente está preparada para defender os interesses de nossos clientes em qualquer disputa legal relacionada ao ambiente marítimo.

Consultoria em Atividades Portuárias, Transportes Marítimos e Logística: Oferecemos orientação jurídica em todas as fases das atividades portuárias, incluindo operações de carga e descarga, armazenamento, transporte marítimo e logística portuária, garantindo conformidade com as regulamentações aplicáveis e proteção legal em todas as operações.

Com uma equipe qualificada e experiente, estamos comprometidos em fornecer orientação jurídica eficaz e especializada para atender às necessidades de nossos clientes no setor marítimo. Conte com o nosso escritório para ajudar você em suas necessidades legais nessa área específica. Entre em contato conosco para obter assistência especializada e confiável. Estamos aqui para ajudar você, conte com o nosso escritório, conte com o MPC.

NOSSO COMPROMISSO

Excelência é o que nos rege

Nossa missão é simples e clara: proporcionar a mais alta qualidade em serviços jurídicos, superando as expectativas dos nossos clientes e estabelecendo um padrão de excelência na advocacia.

Com uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes em diversas áreas do direito, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos, sempre com um compromisso inabalável com a excelência em todos os aspectos do nosso trabalho.

Nossa abordagem centrada no cliente nos permite estabelecer relacionamentos sólidos e duradouros, baseados na confiança, integridade e resultados comprovados.

Acreditamos que a verdadeira excelência vai além de simplesmente alcançar objetivos legais; trata-se de criar valor real para nossos clientes, ajudando-os a alcançar seus objetivos de negócios e pessoais de maneira eficiente e eficaz.