Direito Imobiliário e Urbanístico

Assessoria jurídica em questões de compra, venda, locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, dentre outras medidas judiciais e administrativas relacionadas aos negócios imobiliários.

Resolução de conflitos em condomínios, cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos,
uso da área comum, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, dentre outras atividades relacionadas.

Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.

Assessoria jurídica institucional e legislativa aos entes públicos, privados e integrantes do terceiro setor, em todas as etapas do processo de regularização de assentamentos e planejamento urbano, através de diagnóstico fundiário preciso da área a ser regularizada ou urbanizada, que inclui análise de viabilidade para implantação e estruturação de planos de desenvolvimento urbano sustentáveis na região beneficiada.

Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, necessários à regularização e formalização de transações imobiliárias, além da obtenção, retificação ou cancelamento de registros e/ou averbações.

Assessoria jurídica para regularização e regulamentação de ocupação e expansão urbana por loteamento, desmembramento, remembramento e demais modalidades de parcelamento do solo para fins urbanos definidos na legislação federal e municipal.

Mediação de conflitos fundiários entre particulares ou particulares e poder público; Gerenciamento social em processos de reassentamento, urbanização e regularização fundiária litigiosa; Capacitação, coordenação e consultoria técnica aos gestores públicos sobre os processos jurídicos, urbanísticos e administrativos aplicáveis à regularização fundiária urbana;

Gerenciamento de programas de desenvolvimento urbano e humano, com experiência na organização de grupos e lideranças comunitárias ainda não formalizadas, através da participação e inclusão dos moradores nos processos de recenseamento e topografia prévios à regularização fundiária ou urbanização de áreas públicas.

Principais tópicos abordados dentro do Direito Imobiliário:

• Transações imobiliárias: Nossa assistência abrangente em transações imobiliárias vai além da simples redação de contratos. Desde a fase inicial de negociação até o fechamento da transação, nossa equipe garante que todas as partes envolvidas estejam protegidas legalmente. Isso inclui a revisão minuciosa de documentos, verificação de títulos de propriedade, análise de cláusulas contratuais e coordenação de todos os aspectos legais para garantir uma transferência de propriedade suave e eficiente.
• Regularização de imóveis: No processo de regularização de imóveis, nossa equipe atua de forma proativa para resolver questões legais que possam surgir, como registro de imóveis, retificação de áreas e regularização de construções irregulares. Através de um entendimento aprofundado das leis e regulamentos aplicáveis, garantimos que os proprietários tenham suas propriedades regularizadas de acordo com as normas legais e ambientais.
• Direito condominial: Prestamos assessoria jurídica tanto para condomínios residenciais quanto comerciais, auxiliando na elaboração e revisão de regulamentos internos, resolução de conflitos entre condôminos, questões relacionadas à administração do condomínio e outras questões legais específicas desse contexto. Nosso objetivo é garantir a harmonia e o bom funcionamento tanto de condomínios residenciais quanto comerciais.
• Contratos de locação: Ao lidar com contratos de locação, nossa orientação visa proteger os interesses tanto dos proprietários quanto dos inquilinos. Além de garantir que todos os termos estejam claros e em conformidade com a legislação aplicável, buscamos equilibrar os direitos e responsabilidades de ambas as partes, evitando conflitos e assegurando relações locatícias justas e transparentes.
• Questões urbanísticas: No campo das questões urbanísticas, estamos atentos às complexidades do planejamento urbano e às regulamentações ambientais. Trabalhamos para garantir que proprietários e empreendedores imobiliários estejam em conformidade com o zoneamento, licenciamento ambiental e outras regulamentações urbanísticas. Nosso objetivo é facilitar o desenvolvimento urbano sustentável e legalmente viável.
• Direito de vizinhança: Oferecemos orientação legal em questões relacionadas às relações entre vizinhos, incluindo questões de limites de propriedade, direitos de passagem, construções que afetam propriedades vizinhas, entre outros aspectos. Buscamos soluções pacíficas e juridicamente sólidas para esses conflitos.
• Desapropriação: Em casos de desapropriação por utilidade pública, representamos proprietários de imóveis para garantir que recebam uma compensação justa e adequada pelos seus bens desapropriados, além de auxiliar na análise dos procedimentos legais e administrativos envolvidos nesse processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos ao máximo da lei.

Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para nossos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Imobiliário e Urbanismo. Conte com o nosso escritório para ajudar você em suas necessidades legais nessa área específica. Entre em contato conosco para obter assistência especializada e confiável. Estamos aqui para ajudar você, conte com o nosso escritório, conte com o MPC.

NOSSO COMPROMISSO

Excelência é o que nos rege

Nossa missão é simples e clara: proporcionar a mais alta qualidade em serviços jurídicos, superando as expectativas dos nossos clientes e estabelecendo um padrão de excelência na advocacia.

Com uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes em diversas áreas do direito, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos, sempre com um compromisso inabalável com a excelência em todos os aspectos do nosso trabalho.

Nossa abordagem centrada no cliente nos permite estabelecer relacionamentos sólidos e duradouros, baseados na confiança, integridade e resultados comprovados.

Acreditamos que a verdadeira excelência vai além de simplesmente alcançar objetivos legais; trata-se de criar valor real para nossos clientes, ajudando-os a alcançar seus objetivos de negócios e pessoais de maneira eficiente e eficaz.