Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é uma área dinâmica e fundamental que regula as relações laborais, sendo vital tanto para empregadores quanto para empregados. No escritório de advocacia Mitchell & Pereira da Costa Advogados Associados, compreendemos plenamente a importância de uma assistência jurídica abrangente em todas as fases das interações laborais, desde a contratação até a eventual demissão, e em todos os aspectos cruciais dessas relações.

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego.
Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais. Propositura, defesa e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas. Procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia.

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Participação direta em Auditoria Preventiva e Corretiva, para empresas e grupos em processo de aquisição e incorporação, atuando na avaliação, precificação técnica do passivo trabalhista e classificação de riscas processuais e administrativos.
Consultoria, acompanhamento e atuação direta em negociações coletivas e sindicais em âmbito nacional.

Dentro do Direito do Trabalho, abordamos uma variedade de tópicos essenciais:

• Contratação e demissão: Assessoramos empresas e trabalhadores em todos os aspectos relacionados à contratação e demissão, assegurando que os processos estejam em conformidade com as leis trabalhistas e que os direitos de ambas as partes sejam protegidos.

• Direitos dos trabalhadores: Isso engloba uma ampla gama de direitos, desde questões básicas como salário mínimo e horas de trabalho até benefícios mais complexos como licença-maternidade e paternidade. Nosso objetivo é garantir que os trabalhadores sejam tratados com dignidade e recebam os benefícios e proteções adequados estabelecidos pela legislação.

• Negociação coletiva: Prestamos apoio tanto a sindicatos quanto a empregadores nas negociações coletivas, buscando estabelecer acordos justos que atendam aos interesses de ambas as partes.

• Benefícios e previdência social: Oferecemos orientação sobre os diversos benefícios disponíveis aos trabalhadores, desde seguro saúde até planos de aposentadoria, garantindo que estejam cientes de seus direitos e possam acessar adequadamente esses recursos.

• Processos trabalhistas: Representamos trabalhadores e empregadores em litígios trabalhistas, incluindo casos de discriminação, assédio no local de trabalho e violações de contratos de trabalho, visando alcançar soluções justas e equilibradas para ambas as partes.

Esses são apenas alguns exemplos dos diversos aspectos abrangidos pelo Direito do Trabalho. Nosso escritório está totalmente equipado para oferecer orientação especializada e representação eficaz em todas essas áreas e muito mais.

Se você precisar de assistência jurídica ou desejar mais informações sobre como podemos ajudá-lo, não hesite em nos contatar. Estamos dedicados a servir nossos clientes com excelência e comprometidos em alcançar resultados positivos em todas as questões relacionadas ao Direito do Trabalho. Conte com o nosso escritório, conte com o MPC. Estamos aqui para ajudar você em suas necessidades legais nessa área específica.

NOSSO COMPROMISSO

Excelência é o que nos rege

Nossa missão é simples e clara: proporcionar a mais alta qualidade em serviços jurídicos, superando as expectativas dos nossos clientes e estabelecendo um padrão de excelência na advocacia.

Com uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes em diversas áreas do direito, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos, sempre com um compromisso inabalável com a excelência em todos os aspectos do nosso trabalho.

Nossa abordagem centrada no cliente nos permite estabelecer relacionamentos sólidos e duradouros, baseados na confiança, integridade e resultados comprovados.

Acreditamos que a verdadeira excelência vai além de simplesmente alcançar objetivos legais; trata-se de criar valor real para nossos clientes, ajudando-os a alcançar seus objetivos de negócios e pessoais de maneira eficiente e eficaz.